A partir de janeiro de 2024, aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios concedidos pelo INSS estão experimentando um novo cenário financeiro com os reajustes em vigor. A questão crucial é: como esses reajustes são calculados e quem se beneficia mais desse processo?
O cálculo do reajuste
O reajuste, fundamental para manter o poder de compra, é uma resposta à constante desvalorização do dinheiro devido à inflação. Para valores acima do salário mínimo (R$ 1.412), o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do IBGE é o índice escolhido para realizar os cálculos.
Segundo especialistas o INPC é ideal porque foca no consumidor final, especialmente aqueles com renda entre um e cinco salários mínimos, representando fielmente a clientela do INSS.
Impacto no salário mínimo
Enquanto o salário mínimo é estabelecido como o piso do INSS, o teto previdenciário atingiu R$ 7.786,02 em 2024. A distinção é significativa, com 25,9 milhões de pessoas recebendo até um salário mínimo e 13,3 milhões acima desse patamar.
O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 em 2024 foi anunciado pelo governo federal em dezembro. Esse valor representa um aumento superior à inflação, resultante da consideração do INPC e do crescimento do PIB de dois anos atrás, totalizando 2,9% em 2022.
Tendências nos últimos anos
Nos últimos 10 anos, observou-se que o reajuste para quem recebe até o mínimo superou o dos beneficiários de valores mais elevados, exceto nos anos de 2017, 2018 e 2021.
Reajuste proporcional para aposentados em 2023
Aqueles que já estavam aposentados em 2023 e recebem acima do mínimo terão reajuste igual ao INPC. Entretanto, os segurados que se aposentaram ao longo do ano terão benefícios corrigidos proporcionalmente, conforme a tabela abaixo:
- Até janeiro de 2023: 3,71%;
- Em fevereiro de 2023: 3,23%;
- Em março de 2023: 2,44%;
- Em abril de 2023: 1,79%;
- Em maio de 2023: 1,26%;
- Em junho de 2023: 0,89%;
- Em julho de 2023: 0,99%;
- Em agosto de 2023: 1,08%;
- Em setembro de 2023: 0,88%;
- Em outubro de 2023: 0,77%;
- Em novembro de 2023: 0,65%;
- Em dezembro de 2023: 0,55%.
Mudanças nas alíquotas de contribuição
As alíquotas de contribuição para recolhimento ao INSS também foram ajustadas a partir de janeiro de 2024. Confira as mudanças nas tabelas abaixo:
Salário de contribuição e alíquota de recolhimento do INSS:
- Até 1.412,00: 7,5%;
- De 1.412,01 até 2.666,68: 9%;
- De 2.666,69 até 4.000,03: 12%;
- De 4.000,04 até 7.786,02: 14%.
Salário de contribuição e alíquota de recolhimento do INSS para servidores de cargo efetivo:
- Até 1.412,00: 7,5%;
- De 1.412,01 até 2.666,68: 9%;
- De 2.666,69 até 4.000,03: 12%;
- De 4.000,04 até 7.786,02: 14%;
- De 7.786,03 até 13.333,48: 14,5%;
- De 13.333,49 até 26.666,94: 16,5%;
- De 26.666,95 até 52.000,54: 19%;
- Acima de 52.000,54: 22%.
O reajuste do INSS em 2024 traz nuances importantes, beneficiando diferentes grupos de segurados. Entender como os cálculos são realizados e como as mudanças nas alíquotas afetam as contribuições é essencial para quem depende desses benefícios previdenciários. Acompanhe as atualizações para garantir uma compreensão abrangente dessas transformações.
