Neste episódio do Analisando Tributos, Jô Nascimento comenta sobre  a tributação das operações de uso de software. Vale lembrar que, no ano de 2021, foi proferida uma relevante decisão no que diz respeito à tributação incidente sobre operações de software. Fonte original do artigo

O Banco do Brasil emitiu um comunicado crucial em preparação para as festividades de fim de ano, visando proteger os interesses financeiros de seus aproximados 74,5 milhões de clientes em meio a um período propício para golpes e fraudes. Em um esforço proativo para assegurar a segurança dos usuários durante

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 68 COFIS, DE 12-11-2020(DO-U DE 13-11-2020) DMED – DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOSE DE SAÚDE – Programa Gerador Aprovado o leiaute dos arquivos da Dmed 2021 O COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do art. 121 do Regimento Interno

Com a temporada de Natal se aproximando, muitas famílias estão se preparando para celebrar a época festiva com presentes, decorações e refeições especiais.  No entanto, o espírito natalino não precisa se traduzir em despesas excessivas. Com algumas estratégias inteligentes, é possível manter o orçamento sob controle e ainda assim criar

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é a legislação brasileira que rege as relações de trabalho e emprego no país. Foi criada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, durante o governo de Getúlio Vargas. A CLT unificou e consolidou as normas trabalhistas existentes até então,

O embate entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Justiça do Trabalho alcançou um novo patamar com a recente decisão da 1ª Turma do STF, que reverteu o reconhecimento de vínculo empregatício entre um motorista e o aplicativo Cabify.  Essa decisão, proferida por unanimidade, não apenas invalidou a relação

Oferecer benefícios corporativos é uma das melhores estratégias para reter talentos, melhorar o engajamento da equipe e demonstrar aos colaboradores que a empresa se preocupa com o seu bem-estar. Além das vantagens mensais, como vale-transporte e vale-cultura, também é interessante a oferta de benefícios sazonais, ou seja, em épocas específicas

Puxado pela soja, agronegócio expandiu-se 12,5% no primeiro trimestre A contagem regressiva para o Réveillon está quase acabando, e, com ele, economistas já analisam como foi o desempenho da economia brasileira em 2023. Segundo o Boletim Focus, do BC (Banco Central), a expectativa do mercado é de alta de 2,9%,

SOLUÇÃO DE CONSULTA 4.027 SRRF 4ª RF, DE 10-11-2020 (DO-U DE 11-11-2020) RAT – Risco Ambiental do Trabalho – Enquadramento SRRF traz esclarecimentos sobre o enquadramento do grau de risco na Administração Pública A Superintendência Regional da Receita Federal, 4ª Região Fiscal, aprovou as seguintes ementas da Solução de Consulta

Para aqueles empresários do setor varejista e industrial, as celebrações de fim do ano podem ser uma época crítica, já que enfrentam o desafio de evitar o desperdício de estoques. Diante dessa realidade, os empreendimentos que encontram soluções mais eficazes e sustentáveis acabam saindo na frente de seus concorrentes. De