Apesar do Carnaval, que ocorre no início de fevereiro, os pagamentos começarão no dia 16, sem antecipações. Os beneficiários podem conferir o calendário completo do Bolsa Família de fevereiro para saber a data específica do pagamento.
É importante ressaltar que, nos casos em que os pagamentos estavam previstos para segundas-feiras, serão realizados no sábado imediatamente anterior. Enquanto isso, o Bolsa Família de fevereiro enfrenta um momento decisivo devido à necessidade de averiguação e revisão cadastral, que ameaçam bloquear os auxílios de cerca de sete milhões de beneficiários devido a dados desatualizados.
As notificações de bloqueio são enviadas via aplicativo Bolsa Família de fevereiro, alertando sobre a necessidade de esclarecer informações cadastrais para evitar o cancelamento definitivo do benefício. Os titulares têm um prazo de 60 dias para reverter o bloqueio, atualizando seus dados no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e garantindo o pagamento retroativo das parcelas não recebidas.
Além das atualizações, o Bolsa Família de fevereiro impõe regras condicionais, como frequência escolar mínima e acompanhamento pré-natal, cujo descumprimento pode resultar em bloqueio temporário ou desligamento permanente.
O Governo Federal, diante desses desafios, aprovou medidas visando resolver o problema de fraudes no programa. Entre elas, estão o aprimoramento dos controles de coleta de dados por autodeclaração, a criação de um sistema de avaliação periódica dos dados e a ampliação de monitoramento e orientação aos municípios.
Os beneficiários do Bolsa Família devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e educação, como acompanhamento pré-natal, calendário nacional de vacinação, estado nutricional das crianças menores de 7 anos e frequência escolar mínima.
Até que novos valores sejam definidos, o Governo Federal mantém a composição atual do Bolsa Família, com benefícios como Renda de Cidadania, Benefício Complementar e Benefício Extraordinário de Transição.