Atualmente, há uma proposta em discussão que sugere alterar as regras da aposentadoria rural. Esse ajuste, se implementado, poderia significar uma economia de R$ 900 bilhões em 30 anos para os cofres federais. Essa proposta, publicada pela Fundação Getulio Vargas (FGV), foca em equiparar a idade mínima para aposentadoria entre os trabalhadores rurais e urbanos.
Impacto da Reforma na Previdência Rural
Os trabalhadores rurais, que não foram incluídos na Reforma da Previdência de 2019, atualmente se aposentam mais cedo do que os urbanos. A proposta sugere ajustar gradualmente essa diferença de idade para os novos trabalhadores e igualá-la completamente para os futuros trabalhadores. Esse ajuste não afetaria aqueles que já estão recebendo a aposentadoria.
O Cenário atual da aposentadoria rural
O segmento rural do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou um déficit de R$ 154 bilhões em 2022, equivalente a 1,53% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse déficit é maior do que o da aposentadoria urbana, que foi de 1,07% do PIB no mesmo ano. O motivo para essa disparidade é que as contribuições dos trabalhadores rurais cobrem apenas 6% dos gastos com benefícios, enquanto nas áreas urbanas, as contribuições cobrem 83% dos gastos.
As diferenças entre trabalhadores rurais e urbanos
As condições de trabalho no campo justificavam, na Constituição de 1988, uma aposentadoria mais cedo para os trabalhadores rurais. Contudo, de acordo com o estudo da FGV, o cenário mudou com a urbanização e a mecanização das lavouras. Hoje, menos pessoas estão expostas a trabalhos fisicamente exigentes no campo. Além disso, muitas atividades pesadas também existem em áreas urbanas, como na construção civil.
O futuro da aposentadoria rural
Os autores do estudo, incluindo o economista Fabio Giambiagi, argumentam que é crucial realizar esses ajustes em breve. Eles destacam que “O INSS só cresce com o passar dos anos” e que, sem reformas, a Previdência continuará a ocupar uma parcela cada vez maior do orçamento, em detrimento de outras áreas.
A visão de especialistas
Embora as mudanças propostas possam trazer economia, o economista Antônio Márcio Buainain, da Unicamp, ressalta a importância da aposentadoria rural como um “avanço civilizatório”. Ele aponta que muitos trabalhadores rurais contribuíram para o país sem contribuir para a Previdência devido à informalidade e à subsistência na agricultura familiar. Buainain sugere que, além de ajustar as idades, é importante buscar novas fontes de financiamento para o sistema previdenciário, considerando a tendência de empregos mais informais e sazonais no futuro.
