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como funciona e quem tem direito em 2024

Descontos CNH 1

No último dia 8 de janeiro, o Governo do Pará divulgou novas informações sobre a segunda edição do bem-sucedido programa “CNH Pai D’Égua”, uma das variações do programa CNH Social no estado. A iniciativa, que tem como objetivo proporcionar acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma gratuita, abre inscrições online no dia 29 de janeiro pelo site oficial do Detran-PA.

Com a proposta de ampliar a inclusão social e econômica, o programa disponibiliza 60 mil vagas para os residentes dos 144 municípios do estado, ganhando destaque como uma oportunidade única para a população de baixa renda. Além disso, a CNH Pai D’Égua pretende não apenas oferecer a emissão gratuita da CNH, mas também incentivar o uso do documento como uma ferramenta para incrementar a renda dos beneficiários.

Dessa vez, o grande diferencial em relação a primeira edição é que o programa distribuirá as vagas de maneira estratégica, alocando 70% delas para a obtenção da primeira CNH, 15% para a adição das categorias A ou B e os 15% restantes para a mudança da categoria B para D. Adicionalmente, 10% das vagas são reservadas para Pessoas com Deficiência (PcD), e 30% são destinadas de maneira preferencial para mulheres.

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As inscrições acontecem apenas de forma online e tem início em 29 de janeiro de 2024. (Reprodução/Internet)

Como participar do programa? 

Segundo o governo estadual, os requisitos para participar são simples, incluindo residir no Pará, ser maior de 18 anos, ter o ensino fundamental completo e estar inscrito no sistema Cadastro Único (CadÚnico). Dessa forma, os selecionados terão acesso a todos os procedimentos necessários para obtenção da CNH, desde exames médicos até aulas práticas, sem a necessidade de arcar com qualquer taxa.

O processo seletivo seguirá uma abordagem híbrida, com etapas online e presenciais. Após a seleção online, os candidatos passarão por coleta biométrica, exames de aptidão física e mental, avaliação psicológica e, para aqueles que buscam a mudança de categoria B para D, exame toxicológico. A divulgação dos selecionados será realizada eletronicamente no site do Detran.

Por fim, os aprovados devem cumprir prazos estabelecidos para as próximas etapas, incluindo matrícula e abertura do processo no Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach). Neste caso, o não cumprimento dos prazos resultará na desclassificação, abrindo espaço para o próximo candidato na lista de espera.

Ao finalizar todas as etapas com sucesso, os candidatos terão a oportunidade de emitir o boleto de isenção da segunda fase e escolher um dos Centros de Formação de Condutor (CFC) credenciados para a conclusão do processo de habilitação. Para mais informações, os interessados podem acessar o edital do programa, que foi divulgado no dia 9 de janeiro, basta clicar aqui.

Programa CNH Social 

Para os interessados em adquirir CNH gratuita e não são residentes do estado do Pará, é possível participar do Programa Social de Formação, Capacitação e Certificação Profissional de Motoristas de Veículos Automotores, também conhecido como CNH Social, que tem como objetivo proporcionar de forma gratuita a obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A ou B para indivíduos de baixa renda. Além disso, possibilita a inclusão das categorias A ou B e a transição da categoria B para D. No entanto, o recomendado é consultar a situação na região onde mora, entrando em contato com o Detran.

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