Se você é um motorista atento, certamente já se preocupou com os radares de velocidade nas estradas e vias urbanas.
Agora, surge uma informação crucial: a validade e precisão desses radares são atestadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
E o melhor de tudo: você pode contestar uma multa por excesso de velocidade se o radar não estiver devidamente validado. Vamos explorar todos os detalhes neste artigo.
Validação pelo Inmetro
Poucos condutores estão cientes de que os radares de velocidade passam por uma aferição do Inmetro a cada 12 meses. Essa medida é essencial para garantir que esses dispositivos meçam a velocidade dos veículos com a máxima precisão possível.
Caso o radar esteja com o prazo de aferição vencido, ou se nunca passou por essa inspeção periódica, os condutores têm o direito de contestar a multa, podendo, inclusive, ter a penalidade cancelada. Isso se justifica pelo fato de que um radar desatualizado não oferece resultados confiáveis.
Importante ressaltar que, mesmo se o aparelho estiver dentro do prazo de validade, outros fatores que contrariem a legislação podem ser motivo para a anulação da multa.
Sinalização adequada
Além da validade do radar, um detalhe muitas vezes negligenciado é a correta sinalização das vias onde esses dispositivos estão instalados.
Não basta apenas o radar estar em conformidade; é fundamental que os condutores sejam devidamente informados sobre a presença desses equipamentos, o que pode ser determinante para uma autuação.
Conforme a Resolução nº 798/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), é obrigatória a presença de placas de identificação modelo R-19 nas vias sinalizadas com radares de velocidade.
Essas placas alertam os condutores sobre a necessidade de redução gradual do limite de velocidade e devem ser instaladas junto a cada radar fixo, proporcionando um aviso prévio aos motoristas.
Portanto, se você recebeu uma multa de um radar sem validação atualizada do Inmetro ou se a via não estava adequadamente sinalizada, saiba que você tem o direito legítimo de contestar essa penalidade. Esteja ciente dos seus direitos como condutor e mantenha-se informado para garantir a justiça no trânsito.
