O Que Significa o Motivo 12?
O Motivo 12 refere-se à devolução de cheque por “sustação ou revogação provisória da ordem de pagamento.” Isso ocorre quando o emitente do cheque solicita ao banco que impeça o pagamento do cheque por um período determinado.
Possíveis Razões para Sustação
- Cheque Extraviado ou Roubado: O emitente pode ter perdido o cheque ou ter sido vítima de roubo, optando por suspender o pagamento temporariamente.
- Desacordo Comercial: Em situações de desacordo entre as partes envolvidas na transação, o emitente pode decidir sustar o cheque enquanto a disputa é resolvida.
O Que Fazer em Caso de Motivo 12?
1. Comunique o Beneficiário Imediatamente:
- Entre em contato com a pessoa ou empresa que recebeu o cheque e explique a situação.
2. Verifique a Validade da Sustação:
- Certifique-se de que a sustação é válida, conforme as razões estipuladas em lei. Caso contrário, o emitente pode estar sujeito a penalidades.
3. Negocie uma Solução:
- Tente resolver a questão diretamente com o beneficiário. Pode ser necessário chegar a um acordo para substituir o cheque ou encontrar outra forma de pagamento.
4. Regularize a Situação Rapidamente:
- Assim que a situação for resolvida, providencie o pagamento ou uma solução acordada o mais rápido possível.
5. Atenção aos Prazos Legais:
- Esteja ciente dos prazos legais para regularizar a situação. O não cumprimento desses prazos pode resultar em consequências legais.
6. Consulte um Advogado se Necessário:
- Se houver complicações ou desentendimentos, procure orientação legal para garantir que seus direitos sejam protegidos.
Lembre-se de que este é um guia geral e as leis podem variar de acordo com a jurisdição. Em casos de devolução de cheques, é sempre aconselhável buscar a orientação de profissionais especializados em direito bancário ou consultores financeiros.
