A partir desta quinta-feira, 1º de fevereiro, o novo salário mínimo de R$ 1.412 passa a ser efetivamente pago aos trabalhadores, marcando o início de uma fase de reajuste que promete impactar diversas camadas da população brasileira.
Embora já estivesse em vigor desde o dia 1º de janeiro de 2024, o pagamento em fevereiro refere-se aos dias laborados no mês anterior.
Valor e reajuste: o que precisamos saber?
O valor de R$ 1.412 foi aprovado no Orçamento de 2024 e ratificado por meio de decreto presidencial. Esse montante é resultado da aplicação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos últimos 12 meses até novembro, totalizando 3,85%, somada ao crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022.
Embora tenha havido um reajuste, é relevante mencionar que o aumento de R$ 92 ficou abaixo da projeção inicial de R$ 1.421 apresentada pelo governo na proposta de orçamento para o ano de 2024.
Quem é impactado pelo novo salário mínimo?
O novo salário mínimo de R$ 1.412 não distingue setores ou regiões; ele se aplica a todos os trabalhadores, tanto da iniciativa pública quanto privada, em qualquer lugar do Brasil. Para aqueles que têm jornadas de trabalho reduzidas, o valor é proporcional às horas laboradas.
Além dos trabalhadores do setor privado, o salário mínimo também influencia o setor público. Aposentados que recebem o salário mínimo por meio do INSS, beneficiários de programas como o BPC e funcionários públicos que têm salários atrelados ao mínimo também terão seus valores reajustados conforme a legislação vigente.
Fórmula de reajuste anual e suas implicações
O reajuste anual do salário mínimo segue uma fórmula que combina o INPC dos 12 meses até novembro e o índice de crescimento real do PIB dos dois anos anteriores. Caso o PIB apresente desempenho negativo nesse período, o reajuste será aplicado apenas conforme a inflação.
É importante ressaltar que essa política de reajuste anual permanecerá em vigor até que uma nova legislação a altere, mostrando a constante busca por um equilíbrio econômico e social no país.
O novo salário mínimo, além de representar um aumento financeiro, reflete a atenção do governo para as questões salariais, sinalizando um caminho em direção à valorização dos trabalhadores.
