Com o início de 2024, contribuintes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem se familiarizar com as mudanças nos valores das contribuições.
As alterações impactam diretamente aposentadorias, auxílio-doença e pensão por morte. Vamos explorar as transformações e entender como os autônomos serão afetados por essas novas diretrizes.
Reajustes nas contribuições: entendendo as mudanças
1. Novo piso nacional
Para contribuintes individuais, facultativos e donas de casa de baixa renda que recolhem sobre um salário mínimo, o novo piso nacional é de R$ 1.412. Essa mudança implica diferentes alíquotas, variando entre 5%, 11% e 20%, dependendo do plano de Previdência Social e das regras de enquadramento.
2. Autônomos e as diferentes alíquotas
Autônomos que contribuem com 20% sobre o salário mínimo têm direito à aposentadoria por idade ou tempo de contribuição. Já aqueles que optam pelo plano simplificado, de 11%, têm acesso apenas à aposentadoria por idade. Donas de casa de baixa renda, contribuindo com 5% do piso nacional, também têm acesso à aposentadoria por idade.
3. Contribuintes facultativos e empresários
Contribuintes facultativos, como estudantes desempregados, pagam 11% do salário mínimo. Autônomos e donos de empresa, com contribuição de 20%, terão uma mudança no valor, passando para R$ 282,40 a partir de fevereiro. Microempreendedores Individuais (MEI) têm valores diferenciados, sendo 5% sobre o mínimo e acréscimo conforme a atividade.
4. Pagamentos e competências
Os pagamentos ao INSS devem ser feitos por meio da Guia da Previdência Social (GPS), disponível no site Meu INSS ou aplicativo.
O pagamento pode ser mensal ou trimestral, esta última opção sendo permitida apenas para quem tem o salário mínimo como base. Os trimestres seguem uma lógica específica, com vencimento até o dia 15 do mês seguinte ao último mês do intervalo.
Planejando o futuro com consciência
As mudanças nos valores das contribuições para autônomos em 2024 demandam atenção e planejamento. Compreender as diferentes alíquotas, benefícios associados e prazos de pagamento é essencial para garantir uma previdência sólida.
Em caso de dúvidas, buscar orientação profissional é sempre recomendado, assegurando uma transição tranquila para a próxima fase da vida.